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Por que Implantar um PLR?

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O programa de Participação nos Lucros e Resultados é uma forma muito vantajosa de premiar os seus colaboradores pelo sucesso obtido pela empresa.

Os principais ganhos obtidos são: o aumento da produtividade, maior engajamento e motivação de sua equipe. Ao ver que o sucesso da empresa é compartilhado com as pessoas que se esforçaram para construir esse resultado, sua equipe terá a percepção de pertencimento, de que todos estão no mesmo barco e que o sucesso da empresa gera benefício para todos. Isso ajudará a desenvolver o sentimento de pertencimento, algo essencial nas equipes de alto desempenho.

Mas o impacto da PLR não ocorre apenas nos colaboradores, nesse processo as lideranças também serão transformadas. A myBteam vai vincular o PLR ao desempenho em relação às Metas estabelecidas em parceria entre os colaboradores e seus líderes. Isso envolverá as lideranças de cada setor com seus liderados, estabelecendo uma rotina de reuniões de alinhamento e feedback, discussões de alternativas e solução de dificuldades. O resultado dependerá do trabalho da equipe como um todo, onde a coordenação e a harmonia serão os requisitos para o atingimento das metas.

Outra vantagem de implantar um programa de PLR é a possibilidade de usufruir das isenções fiscais em relação aos encargos trabalhistas, relembrando que, para os colaboradores, haverá tributação de imposto de renda na fonte, seguindo a tabela prevista na lei. Por falar em lei, o pagamento de PLR é regulamentado pela Lei 10.101 de 2000 e alterada pela Lei 12.832 de 2013.

A legislação prevê dois tipos de programas de participação que pode ser nos lucros (PPL) ou nos Resultados (PPR).

O PPL – Programa de Participação nos Lucros – vincula a distribuição e pagamento do benefício ao atingimento das metas de lucro da empresa. Esse tipo de programa é importante para gerar um resultado direto para a empresa com a colaboração de sua equipe. O inconveniente é que em alguns períodos, por exemplo em uma crise ou em uma reestruturação para ampliar o negócio, a empresa renuncia ao lucro e isso faz com que seus colaboradores não recebam esse benefício. Isso pode gerar uma insatisfação na equipe que, mesmo fazendo tudo o que precisa ser feito, não será premiada pelo seu esforço.

O PPR – Programa de Participação nos Resultados – vincula a distribuição e pagamento do benefício ao sucesso no atingimento dos objetivos e metas previamente estabelecidos. Para a equipe, esse tipo de programa tem a vantagem de depender unicamente do trabalho desempenhado pelo time, sem levar em consideração fatores externos ou internos que afetem o lucro da empresa.

Um aspecto importante a ser considerado é a que a legislação possibilita a o estabelecimento de múltiplos programas de participação nos lucros e nos resultados. Com essa possibilidade, pode-se criar um programa que tenha as vantagens das duas modalidades simultaneamente.

Para que a empresa se alinhe com a legislação e usufrua das isenções em relação aos encargos trabalhistas, deverá observar alguns aspectos fundamentais como:
Formalizar a negociação entre empresa e empregados;
  • Instituir uma comissão integrada pelas partes e um representante indicado pelo sindicato ou ter uma convenção ou acordo coletivo.
  • Estabelecer regras claras e objetivas para o benefício.
  • Definir a periodicidade da distribuição, sendo permitida até 2 distribuições anuais, não podendo ser em intervalo inferior a 1 trimestre.
  • Considerar critérios e condições objetivas como, por exemplo, produtividade, qualidade ou lucratividade.
  • Pactuar objetivos e metas previamente.
  • Não devem ser empregadas metas referentes à saúde e segurança do trabalho em qualquer programa de participação nos resultados.
  • Formalizar as regras em instrumento assinado com antecedência mínima de 90 dias da data de pagamento da parcela única ou final (caso haja pagamento de antecipação).

Uma outra vantagem importante a ser considerada é que, para efeito de apuração do lucro real, a pessoa jurídica poderá deduzir como despesa operacional as participações atribuídas aos empregados nos lucros ou resultados, nos termos da Lei, dentro do próprio exercício de sua constituição.

Entre em contato com nossa equipe e veja como a myBteam pode ajudar a implantar esse programa alinhado com o Planejamento Estratégico de sua empresa.
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